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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributo. Princípio da legalidade. Atividade plenamente vinculada.
Acidente do trabalho. Danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:30
Atividade preponderante conforma a categoria profissional
"É o labor em condições análogas, por conta da atividade preponderante da empregadora, que conforma a categoria profissional."
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:21
Troca de fraldas não caracteriza atividade insalubre
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, em decisão unânime, recurso de revista à monitora de uma creche municipal no interior gaúcho que reivindicava o pagamento do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:40
Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.
Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:10
Vínculo de emprego. Condição de bancário.
Quarteirização de atividade bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:20
Recurso de revista.
Professor. Hora-atividade.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:28
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:55
Recurso de revista. Processo eletrônico. Horas extras. Motorista.
Atividade externa. Controle de jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Promotora de vendas. Atividade bancária. Jornada de seis horas.
Promotora de vendas. atividade bancária.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:08
O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:19
Atividade preponderante do estabelecimento determina alíquota do RAT
atividade preponderante de cada estabelecimento do contribuinte.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:54
O pedágio do professor pode ser cumprido em qualquer atividade?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:15
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:56
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 14:56
Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista
O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).