Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Danos morais. Fiscal de supermercado. Agressão desferida por cliente.

Responsabilidade da empresa.

Intervalo intrajornada. Elastecimento da jornada normal do bancário. Uma hora devida.

Recurso de revista.

Arcor pode usar o nome Yahoo! em chiclete vendido na Argentina

A Yahoo! Inc. alegava que a comercialização do chiclete com o mesmo nome lhe causava prejuízos financeiros, além de confundir potenciais consumidores

Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Representatividade: Seção de dissídios coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato

Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato

Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos

Justiça concede indenização de R$ 10 mil reais a funcionário que adquiriu alergia durante o trabalho

Responsabilidade civil. Indenizatória. Dano moral e material.

Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.

O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis

2ª Turma do TRT 10ª Região nega pedido de enquadramento sindical de uma empregada que trabalhava em loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria econômica representada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF ? SINPETRO/DF

BHTRANS indenizará fiscal de trânsito agredido na rua por policiais

A julgadora entende que a empresa incidiu em culpa na medida em que não proporcionou ao fiscal de trânsito a necessária segurança no exercício de suas funções nem provou ter submetido seu empregado a treinamento para lidar com situações delicadas

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado

O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda