Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.

Inegável o abalo de crédito que a autora sofreu depois de adquirir em seu nome bens destinados à ré, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Oficiais de Justiça ganham mais segurança na hora de cumprir mandados

Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição que poderá ser solicitada para acompanhar as diligências

Tribunal nega indenização por terras consideradas indígenas em Ceres/MT

Turma rejeitou as alegações dos apelantes de que a área teria sido aumentada ilegalmente, concluindo que a indenização solicitada não é devida

Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado

Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa

Adin da OAB contra lei que sobretaxa compras na web vai para Joaquim Barbosa

solicitada ao Conselho Federal pela Seccional da OAB da Paraíba

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Atividade preponderante do estabelecimento determina alíquota do RAT

atividade preponderante de cada estabelecimento do contribuinte.

O pedágio do professor pode ser cumprido em qualquer atividade?

Por Bruno Sá Freire Martins.