AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Vaticano nega rumores de morte do papa

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

Bruno de Aquino Parreira Xavier - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Consultor cooperativista; Associado do IBCCRIM - Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá, em 10/05/2002 - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Pós-Graduado em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ

A Natureza Jurídica do Abono de Permanência

O presente artigo discorre sobre a Natureza Jurídica do Abono de Permanência

Tributário e constitucional. ISSQN. ECT. Serviços postais.

Imunidade tributária recíproca. Impenhorabilidade de bens. Decreto-lei 509/1969.