Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Pastor não é empregado

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas