Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.

Recurso de revista. Terceirização ilícita.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.

Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados

gratificação concedida a todos os servidores em atividade genericamente

Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino

Os contratos de locação dos estabelecimentos cuja atividade desempenhada for destinada a saúde

TJDFT decide que transporte irregular de passageiros é contravenção penal e não crime

Os desembargadores declararam que o órgão competente para julgar o caso é o Juizado Especial Criminal de Ceilândia.

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.

Recurso especial. Execução. Cheques pós-datados. Repasse à empresa de factoring. Negócio subjacente. Discussão. Possibilidade, em hipóteses excepcionais.

Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.

Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

Esta pesquisa buscou analisar a concessão especial para fins de moradia (CUEM) em bens públicos sob

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Negada liminar contra aposentadoria compulsória de Delegados

O Órgão especial rejeitou o MS impetrado por 18 delegados, de 65 a 69 anos, que pretendiam ser aposentado compulsoriamente

Monitora agredida por deficiente mental não receberá indenização

demonstrado a culpa da Fundação em que trabalhava e o nexo causal entre a doença e a atividade desenvolvida

Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo

continuidade de sua atividade econômica, até ulterior deliberação do Juízo.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível

Banco condenado a ressarcir cliente por desvio de saldo via internet

ônus de sua atividade e zelar pela segurança das transações que realiza

O monitoramento eletrônico e a reintegração social de presos (as) e acusados (as): perspectivas para estudos acadêmicos

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito. Funcionário Público em atividade na Assistência Técnica