Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores

A Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio de Mato Grosso do Sul (EGRHP-MS) não conseguiu invalidar a penhora sobre imóveis avaliados em R$ 6,7 milhões (cálculo de 2001) destinada a assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho