Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 13:28
Imposto de Renda 2022: termina o prazo para enviar a declaração; saiba o que fazer se você perdeu
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 16:34
Tribunal reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja
Dedicação exclusiva e obrigação de atingir metas mensais sob pena de exclusão da igreja desvirtuam
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:10
Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente
De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:40
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:20
Editores pedem fim da necessidade de autorização para publicação de biografias
Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:29
Padre é condenado a pagar US$ 100 milhões a vítima em caso de pedofilia
Reverendo Neil Doherty foi condenado por júri em Miami, na Flórida. Caso ocorrido em 1986 foi 1º dos mais de 20 contra ele a atingir veredicto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 09:52
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
requisitos da mesma para atingir a honra da entidade assistencial. Ato ilícito configurado.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:59
TSE concede registro de candidatura para Ronaldo Lessa
A Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para atingir o candidato aumentando um prazo de inelegibilidade que já foi cumprido.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:30
Vítima de deboche por nome impronunciável, jovem consegue acrescer prenome
Qualquer pessoa após atingir a maioridade civil, pode, pessoalmente ou por procurador, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 17:00
Cobrança de plano de saúde a aposentadas antes isentas é inválida
Novas condições implantadas para os planos de saúde só podem atingir novos integrantes do quadro de
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.
O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:02
Inclusão de plano de saúde animal entre benefícios trabalhistas avança na Câmara
seguros para pets deverá atingir US$ 13,27 bilhões em 2024
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:26
Integrando Compliance Tributário às clínicas médicas
Mudança de mindset no âmbito tributário deve atingir o setor de clínicas médicas e possibilitar a introdução de políticas de Compliance.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:27
Especialista comenta pontos positivos e negativos da Reforma do Imposto de Renda
A Reforma aprovada pela Câmara dos Deputados, se passar pelo Senado Federal, pode atingir
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:08
IRPF 2020: termina prazo para enviar declaração; saiba o que fazer se você perdeu
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 14:30
Em gravação, senador Renan Calheiros sugere mudar lei da delação premiada, diz jornal
que fala não mostra tentativa de atingir a Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:42
Dilma tem até esta quarta para explicar ao TCU as "pedaladas fiscais"
Governo pode ser impedido de captar recursos se contas forem reprovadas. 'Pedaladas' teriam sido usadas para atingir metas fiscais entre 2012 e 2014
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 19:00
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Câmara decidiu negar o pedido feito pela mãe de uma menino de 7 anos, entendendo que só poderá ser aceito quando a criança atingir a maioridade
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:55
Homem é condenado por crime com erro de execução
O tribunal condenou a quatro anos e 20 dias de reclusão um rapaz acusado de disparar contra uma mulher e, por erro de pontaria, atingir outra