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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 16:10
Uso de documentação falsa configura crime, ainda que não alcance o objetivo final
profissional do CREA-MG, mesmo que este não tenha conseguido atingir seu objetivo
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:20
Editores pedem fim da necessidade de autorização para publicação de biografias
Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:28
Produtividade do advogado: o cenário real vivido no dia a dia
profissionais do Direito que buscam atingir níveis elevados de produtividade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:00
Corte de R$ 1 bi a caminho
O governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bilhão em custeio, que poderá ser linear para atingir todos os ministérios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54
Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?
Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo
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Blog Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:50
Cibersegurança: Qual a importância para as empresas?
informações e seus dados, que são capazes de atingir os negócios de uma forma que prejudique as estratégias e resultados de uma empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:29
Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta
O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador
desembargador somente narrou fatos, sem que ficasse evidenciada a intenção de imputar crime ao advogado ou de atingir sua reputação
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:51
Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões
atividade, com vistas a atingir os objetivos da regulação impostos pela legislação de serviços
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14
Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos
atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 17:30
Criminalistas criticam tentativa de reduzir maioridade
mudar em absolutamente nada. Não vai atingir os fins da pena, entre os quais a ressocialização
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:57
Ambev consegue reduzir valor de condenação por dano moral
Os vendedores que não conseguiam atingir as metas de vendas eram submetidos a situações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Correção monetária. Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Plano "Verão". Prescrição. Inocorrência.
Lei que instituiu o plano que não poderia atingir o ato jurídico perfeito e o direito adquirido
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 16:18
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:50
Entidade pede cancelamento das Súmulas Vinculantes 15 e 16
diminuir paulatinamente, enquanto a soma de seus rendimentos brutos não atingir patamar do salário-mínimo nacionalmente vigente?
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:27
JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária
O autor afirmou que sofria pressões e ameaças constantes para atingir as metas fixadas, trabalhando
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:32
Desembargador decide que mulher não pode se aproximar de ex-marido
A ex-mulher alvo da decisão tem buscado atingir o ex-companheiro de todas as formas como, por