MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones públicos

com defeitos e passar a fazer atendimentos de reclamação dentro do prazo

OAB-SP nega que queira restringir direito de defesa gratuito

Segundo o presidente, a Ordem defende que TODOS os carentes sejam atendimentos pelo Convênio da OAB SP, mas só os carentes.

MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão

MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS

Urgência não pode ter prazo de carência fixado

carência para liberar atendimentos de emergência e urgência

Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico

Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos

Município de Porto Alegre obtém liminar para garantir repasses à saúde

saúde na Capital pode ficar inviabilizada, gerando reflexos em todo o Estado, devido à notoriedade de atendimentos de pacientes do interior

Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal

Os hospitais ameaçavam suspender os atendimentos. De acordo com o juiz, o "não pagamento de dívidas

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento

O número insuficiente de equipamentos utilizados para garantir atendimentos de urgência nos

TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária

para serem isentadas de tributos previdenciários relativos aos atendimentos médicos de seus clientes.

JT reconhece vínculo entre laticínio e médico

entre um laticínio e um médico do trabalho que, uma vez por semana, fazia atendimentos aos empregados do reclamado.

Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários

a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais.  Ser a favor ou contra ao aborto

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.

Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

Jornal Jurid comunica recesso

As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro