Home- busca: Atendimentos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Servidor público. Exoneração a pedido. Nulidade do ato. Reintegração. Diagnóstico atual de esquizofrenia.
Cuida-se de recurso de apelação interposto, tempestivamente, por ESTHER DE MELLO BENTES, em desfavor da sentença proferida nos autos da ação ordinária ajuizada em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a reintegração no cargo do qual foi exonerada a pedido, sob a alegação de que apresentava à época um quadro de esquizofrenia que viciou a sua vontade.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:31
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:43
Demanda almejando o recebimento da mensalidade alusiva ao mês posterior à recisão.
Alegada não pretação do serviço. Ausência de comprovação. Aplicação de litigância de má-fé.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33
Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado
Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:23
Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil
Por Claudia de Lucca Mano
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:35
Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024
Por Camila Paiva.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:11
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:31
Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?
Por Karina Coelho.
-
Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:21
Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Blog Publicado em 23 de Março de 2023 - 15:31
Decisões favoráveis em prol das crianças especiais: pais conseguem redução na jornada de trabalho
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:28
As dicas que qualquer médico precisa saber sobre imposto de renda
Por Júlia Lázaro, CEO e fundadora da Mitfokus.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43
A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça
Por Renata Bento.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03
Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.
-
Apoiadores Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:15
LBZ Advocacia faz análise de 2020 e projeta o que estará no palco jurídico em 2021
Time de advogados analisa os temas que foram destaque neste inusitado ano e os que devem tomar conta da pauta nos meses que virão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:25
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
O presente artigo discorre sobre Regras para a operacionalização da Telemedicina.
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:22
Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes
O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos os dias, e é preciso foco e determinação para conseguir obter sucesso nesse setor. Se você deseja se manter competitivo é essencial organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:15
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho
