Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Inscrições para o Quinto Constitucional

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.