Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

É crime fazer o devedor passar vergonha

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Inclusão social para moradores de rua

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

TJ suspende férias coletivas

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade

Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro não revalidado no Brasil

A decisão foi unânime.

Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento.

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.