PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral

Um trabalhador obtém aprovação em seleção a emprego. Presta todos os exames e providências de admissão.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Educação continuada para os advogados

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR