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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:39
Metaverso: escritório de advocacia implementa experiência inovadora em reuniões internas
FAS Advogados leva reunião do escritório para metaverso e inaugura um novo formato nos encontros internos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 10:43
TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 15:45
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
Entre as atividades realizadas pela agente, estava a de acompanhar os internos a hospitais quando estes adoeciam
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:03
Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)
A exposição a vírus e bactérias ocorria no atendimento de internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:05
Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça do Maranhão
Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário. Eles julgavam uma acusação contra magistrado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:45
Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país
Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:49
Tecnologia a favor do Compliance: como o uso de Big Data e da IA podem reduzir riscos e prevenir fraudes
controles internos e o compliance mais ágeis, precisos e metrificados.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:30
Projeto facilita pagamento de DPVAT a vítima de trânsito com invalidez permanente
Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:30
Conselhos de Justiça e do Ministério Público atualizam regras envolvendo poderes
Órgãos estudam propostas que alteram os respectivos regimentos internos, em questões que envolvem poderes e o reforço do sistema colegiado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 09:20
Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas
O texto será analisado na quarta-feira (8) em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:09
CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado
A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:50
4 temas que merecem atenção na COP28
Especialistas do Veirano Advogados avaliam principais assuntos que serão abordados durante a conferência
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:30
Projeto visa evitar discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
Esse projeto (PLS 314/07) aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.005, de 28/12/06
Institui o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte
Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:15
Comissão aprova retorno obrigatório de embalagens de produtos veterinários
Aprovado pela Comissão de Agricultura, projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45
OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:40
CAS aprova 3 propostas que ampliam proteção ao trabalhador
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou três propostas para ampliar a proteção ao trabalhador.