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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:49
Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP
Segundo AABIC, condomínios sempre seguiram decisão do Governo e protocolos de suas cidades para estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:13
Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios
Segundo AABIC, Decreto do Governo do Estado de São Paulo que derruba obrigatoriedade das máscaras ao ar livre vale também para os condomínios, por questão de equivalência, a partir desta quarta.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:43
Impasse legal libera produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente sem advertências
Ausência de previsão legal impede a Anvisa de disciplinar publicidade e propaganda de produtos que possam ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:07
Plano de saúde deverá ressarcir paciente que teve mamoplastia negada
Procedimento tem caráter reparador e não estético.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:30
Motoboy que se apropriou de tickets de alimentação tem recurso negado
O acusado foi condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de treze dias multa pelo crime de apropriação indébita
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 20:20
Empresa que usava logo similar à da Nestlé terá de indenizar multinacional
A empresa, segundo os autos, lançou no mercado produtos com identidade visual muito próxima àquela utilizada pela Nestlé
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:27
‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato
Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Vinícius Veiga Borin afirma que quantia foi movimentada no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:15
Receita duplica CPF e União é condenada a indenizar
Em caso de falha da Receita Federal que resulte na emissão duplicada do número no Cadastro de Pessoas Físicas, a União deve indenizar o titular mais prejudicado pelo erro
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:30
Empresários envolvidos em fraude à licitação são condenados
Denúncia é resultado da Operação União, do MPF, Polícia Federal e Receita
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:04
TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 10:58
Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais
MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:39
Unimed tem 48 horas para fornecer medicamento de alto custo a paciente
Caso não cumpra a determinação, a Unimed deverá pagar à paciente multa no valor de R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:49
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:07
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:49