Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 11:35
Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
confundida ou associada com a mesma marca utilizada no estrangeiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:06
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.
para tratamento de doença na coluna vertebral associada a hipertrofia mamária bilateral. Ausência de finalidade estética.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:15
Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município
quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: tramarim
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:52
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais.
pode ser associada à inexistência de saneamento básico no local. Município. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:22
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente
A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
de emprego entre a pretensa associada e a cooperativa, criada ou contratada para burlar a legislação trabalhista
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15
Unimed deve custear tratamento de conveniada
Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:07
Portaria 1.809 flexibiliza as relações do trabalho e evita penalidades às empresas
", explica a especialista em Direito Trabalhista Viviane Rodrigues, associada do Cescon Barrieu.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:11
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
forma autônoma ou associada a outras informações pessoais, a autoridade judiciária não é obrigada a
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:00
Plano de saúde é condenado a pagar indenização por falta de atendimento médico
As três filhas da associada ajuizaram pedido de indenização contra a SIAS - mandatária da Unimed
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:59
Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada
Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
O dano moral no direito de família
em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Associada ao Rocha, Calderon e Advogados
-
Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34
O impacto do compliance nas empresas conscientes
popularidade ao terem sua existência associada ao fortalecimento do senso de ética individual dos
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:34
A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula
A equação ((3* 1057)+ 8217 + 1034) = 12.42 estava associada à anotação 'Prédio IL' encontrada nos
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes à evolução dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - As repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal
e Economia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC. É associada ao Instituto Brasileiro de
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:44
Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas
associada já havia sido concedida em primeira instância, mas foi suspensa pelo juiz que respondia pela 2ª
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:01
O grande dissidente
do século XX passou a relacionar o Direito com a eficácia normativa e com a probabilidade associada
-
Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office
do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44
A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro
internacional. No entanto, a carga tributária associada a essas transações pode elevar substancialmente os