Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios

A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.

Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é

Recurso de revista. Justiça gratuita.

Isenção de honorários periciais.

Justiça gratuita. Empregador pessoa jurídica.

Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita

Além de custear a cirurgia de angioplastia coronária, o Município deverá fornecer dois stents farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular

Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.

Ato Infracional equiparado ao Delito de Tráfico de Drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente

Habeas Corpus.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.

Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

Ela é beneficiária da justiça gratuita.

Recurso de Revista. Enquadramento. Indenização por dano moral. Matéria fático-probatória

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Contrariedade

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregadoras domésticas. Benefícios da justiça gratuita.

Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ação Revisional. Contrato de Cartão de Crédito

Recurso da Instituição Financeira

Agravo de instrumento. Justiça Gratuita. Indeferimento

Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.

Justiça gratuita. Benefício indeferido. Irresignação recursal

Hipossuficiência. Conjunto probatório que marcha contrariamente à carência econômica sustentada. Decisão mantida

Impugnação à Justiça Gratuita. Benefício Revogado

Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência

Filantropia não garante direito à justiça gratuita

Lei que assegura a assistência judiciária gratuita aos que precisam é destinada às pessoas físicas e não às jurídicas