Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional

O Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tendo em vista os pedidos de desistência

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.

MP pede a Detran que só casse CNH após defesa prévia

Para promotor, há bloqueio sistemático das carteiras, antes de os recursos das infrações serem

Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo

Empresas que exportam do mundo árabe e a importância da intermediação jurídica de relações comerciais

Por Marcelo Lucas.

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

STF definirá quais dados são necessários na fatura

Lei estadual de MG estabelece que os fornecedores têm de informar ao consumidor, na fatura, a

Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas

Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

BV Financeira é condenada por trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

Difamação e injúria devem ser comprovadas

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Mantida condenação de ex-reitor da UFPel

Ex-reitor teria firmado acordo para a transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR