Sugestões de modificação do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal

Marcelo Matias Pereira. Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar na Reclamação (Rcl

Tratamento de saúde fora do domicílio do doente. Reembolso de despesas com estadia e transporte.

Agravo de petição. Convolação em penhora do valor bloqueado. Possibilidade à mingua de prova do prejuízo.

Inconformado com a r. decisão de f. 454/455, por meio da qual foram julgados IMPROCEDENTES os

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor