Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STF

Servidora atua no Supremo desde 2000 e é casada com Felipe Recondo, repórter do Estadão especializado na cobertura do Judiciário em Brasília

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.

Advogados de Maluf querem anular processo

Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3

TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS

Difamação e injúria devem ser comprovadas

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF

Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia

Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina

Prédios públicos não cumprem lei que obriga acessibilidade

partir de junho de 2007 vem sendo descumprido por municípios, Estados e a União.

Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus

Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.

MP pede a Detran que só casse CNH após defesa prévia

Para promotor, há bloqueio sistemático das carteiras, antes de os recursos das infrações serem

Justiça do Trabalho quer incluir dívida trabalhista em sistemas de proteção ao crédito

do trabalho para dar maior efetividade à execução trabalhista

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão

O ministro Joaquim Barbosa tentou dissuadir a ministra Rosa Weber de seguir o voto do ministro

Salário deve aumentar junto com jornada de trabalho

Princípio da irredutibilidade

BV Financeira é condenada por trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV

82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?