Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio

SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal

Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.

Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas

da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar

Advogados evitam que município com irregularidades fiscais receba recursos da União

AGU alegou que, por estar inscrito no Caud e no Safi, o município não pode receber verbas da União

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

O direito e a distinção como reificação

No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Lei nº 11.357, de 19/10/06

Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN, instituída pela Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?

Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de

Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online

Por Rafael Wisch.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira