A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores

Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha online fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Atualidades Tributárias

Empresarial e Consultoria Imobiliária, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Campo

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Clodovil não pedirá licença temporária

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização de imóveis, a promoção do bem estar social, integração social, geração de empregos, além da superação de desigualdades.

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA

evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital

Falha na coleta de assinatura de advogado pelo sistema e-Doc faz processo voltar a TRT

eletrônico dentro do prazo, não havia assinatura digital válida, o que impossibilitava o exame do recurso

Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os

Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica

Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso