Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:45

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55

Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35

Paradoxos no Direito

Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Juiz nega danos morais a condutor que alegou ter sido furtado por policial

. foi multado por estar com a CNH vencida e desobedecer ordens de autoridade
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:28

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

ex-funcionária de uma empresa de Call Center na capital que desconhecia estar grávida ao pedir demissão.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:44

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:58

Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente

Os depósitos totalizaram o valor de R$ 6.732,00.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:34

Tecnologia e transformação digital devem fortalecer a experiência do cliente, diz KPMG

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:12

Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:24

O que está por trás do fenômeno digital na área jurídica?

que estimulam o protagonismo de profissionais da área.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:14

Dia 04: evento online gratuito sobre transformação estimula a metamorfose digital nas empresas

Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:45

Reforma política e inclusão digital dos advogados são prioridades da OAB

"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:17

Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes

digital para divulgar decisões administrativas aos estudantes.
Array Publicado em 2009-08-31T19:55:00+00:00

MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) instaurou na sexta-feira, dia 28 de agosto

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 125272

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e

Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros

. foi multado por estar com a CNH vencida e desobedecer ordens de autoridade

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que

ex-funcionária de uma empresa de Call Center na capital que desconhecia estar grávida ao pedir demissão.

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

Os depósitos totalizaram o valor de R$ 6.732,00.

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

que estimulam o protagonismo de profissionais da área.

Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.

Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.

"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem

digital para divulgar decisões administrativas aos estudantes.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) instaurou na sexta-feira, dia 28 de agosto

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