Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 11 de Junho de 2025 - 08:58

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:17

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:33

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.
Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:58

Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:00

Proteção do bem de família indireto

Por Marcela de Brito.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:17

Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra

Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04

Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 10:08

Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35

Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:45

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:28

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico
Notícias Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:56

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:46

Webinar vai debater os desafios na gestão de contratos de obras

Encontro contará com a participação do Jurista Nayron Russo, sócio da banca Aroeira Salles Advogados.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:38

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:38

Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:35

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

Praticas são contrárias ao CDC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:50

Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega de unidade imobiliária

Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 7573

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Por Jéssica Farias.

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.

Por Marcela de Brito.

Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão foi unânime.

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

Encontro contará com a participação do Jurista Nayron Russo, sócio da banca Aroeira Salles Advogados.

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.

Praticas são contrárias ao CDC.

Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos