Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

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Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

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Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"