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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10

Viabilizando o contencioso massificado

, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:00

Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

adolescente seja parte na relação processual, desde que vislumbrada tal necessidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

A criança carona

Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Excesso de penhora.

Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

Existem circunstâncias excepcionais que contribuem para o atraso da instrução processual, as quais

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 17685

preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de

, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda

adolescente seja parte na relação processual, desde que vislumbrada tal necessidade

processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do

Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia

Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.

Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal.

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na

Existem circunstâncias excepcionais que contribuem para o atraso da instrução processual, as quais

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