Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Assédio moral. Não configuração.

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava submetida a tratamento inadequado por parte de seu superior hierárquico.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Dano moral. Configuração.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Prescrição. Indenização. Dano moral.

Doença profissional. Quantum arbitrado.

Assédio moral. Configuração.

Ao de f. 367/369, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na inicial, condenando a primeira ré e, subsidiariamente a segunda, a pagarem ao autor as parcelas consignadas no dispositivo de f. 380.

Dano moral. Prequestionamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Dispensa um dia antes de cirurgia para doação de parte de órgão.

Agravo de instrumento. Compensação por dano moral.

Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001

O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado pela exposição de pessoas perante a

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Assédio moral. Indenização. Cabimento.

condenação o pagamento de indenização por dano decorrente de assédio moral, aos seguintes fundamentos (fls. 510/513).