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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:49
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 20:33
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 10:32
Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade
O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 09:02
STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004
O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 09:30
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria
Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 10:18
Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:57
CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, discute com o deputado Ricardo Ayres os avanços de projetos de lei na Câmara dos Deputados que visam garantir maior segurança à advocacia brasileira, incluindo medidas de proteção e a classificação do homicídio de advogados como crime hediondo
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:46
Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:08
Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
O risco é considerado inerente à atividade.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:28
Acusados de matar homem em confraternização são condenados pelo Júri de Samambaia
O crime ocorreu, no dia 11 de abril de 2015, em frente a várias pessoas que participavam de uma confraternização.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40
Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher
Vítima era ex-companheira do réu.

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