Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado pela Chacina de Colniza

A decisão foi unânime.

Suprema Corte dos EUA decide que celulares só devem ser vasculhados com mandado

A decisão da corte máxima do país é uma das mais importantes sobre os direitos civis na era da comunicação digital

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem

Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

STJ anula julgamento de soldado condenado por matar companheiro de farda

Justiça castrense não é competente a priori para julgar crimes de militares, mas crimes militares