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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:02
Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei
A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 12:06
Acusado de assassinato por tráfico de drogas é condenado
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 14:37
Mantido novo júri para acusado de ordenar assassinato de juiz
Em 1999, o juiz foi encontrado morto no Paraguai, com dois tiros na cabeça e parcialmente queimado.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:30
Envolvido no assassinato de dono de restaurante continuará preso
Apesar de não serem mais cabíveis os habeas corpus substitutivos de recursos ordinários, como orienta a nova jurisprudência do STJ, o ministro afirmou que essa limitação não impede que seja reconhecida e sanada eventual ilegalidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:30
OAB emite nota sobre o assassinato de advogado
Assassinato ocorreu na mesma semana em que a comunidade jurídica também vivenciou o assassinato do promotor de justiça e advogado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:25
Acusado de tentativa de assassinato devido a risada é condenado
O acusado foi condenando à pena de nove anos e onze meses de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio decorrente de um suposto deboche em barraca de cachorro quente
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:00
Arquivado HC de suposto mandante do assassinato da juíza Acioli
Defesa pretendia que ele fosse transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS)
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:00
Acusado do assassinato de empresário em RR pede libertação
No HC, a defesa se insurge contra decisão do relator do HC 225240, impetrado no STJ, que não conheceu do processo (arquivou-o), sob alegação de que continha repetição de pedido já feito anteriormente no HC 220500, denegado pela Corte Superior.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:15
Ministro Peluso repudia assassinato de juíza em Niterói (RJ)
Ministro divulgou nota oficial de repúdio ao assassinato da juíza ocorrido nesta madrugada, em
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:34
Condenado pelo assassinato de Dorothy Stang continuará preso
A defesa pede a expedição de alvará de soltura para Vitalmiro recorrer em liberdade da condenação
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
Após discutir com a ex-namorada, Jéssica Lumi, em razão do rompimento do relacionamento amoroso, a acusada, com uma faca em punho, desferiu vários golpes fatais no pescoço e nas costas da vítima
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:11
Acusado de encomendar assassinato da esposa continuará preso, decide STF
Gesseiro teria encomendado assassinato, cometido por meio da simulação de um assalto realizado por
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:13
OAB SP considera barbárie assassinato de moradores de rua
Certamente, o espírito dos direitos humanos pressupõe que todo o direito que é considerado fundamental para nós também o seja para os demais.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 13:43
Advogado passa dois anos preso por assassinato que não ocorreu
Polícia descobriu que suposto morto foi preso 15 anos após tal assassinato. TJ do DF reconheceu que houve erro na condenação por homicídio.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 18:08
Assassinato de esposa pode tornar-se homicídio qualificado
Homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:02