À unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) revogou a prisão do médico W.R.L., acusado de ser o mandante do assassinato de seu colega de profissão, L.N.N., morto com três tiros na cabeça no dia 16 de setembro de 2004, em Aracruz.

Acompanhando o voto do relator do habeas corpus, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, a Corte decidiu substituir a prisão por três medidas cautelares. A primeira determina que o médico W.R.L. compareça semanalmente ao Juízo da 4ª Vara Criminal de Aracruz, bem como a todos os atos a que for chamado.

W.R.L. também está proibido de se ausentar do município de Aracruz sem autorização judicial, sob pena de imposição de outras medidas cautelares ou a decretação de nova prisão preventiva.

A terceira medida cautelar é o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga de W.R.L.. A decisão de Sérgio Bizzotto foi seguida pelos desembargadores Catharina Novaes Barcellos e Ney Batista Coutinho.

W.R.L. foi preso pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc) da Polícia Civil no dia 7 de novembro de 2012, pela acusação de mandar matar o médico L.N.N.. Foi preso por ordem da Vara Criminal de Aracruz.

Na mesma ação, o Nuroc prendeu W.R.L. em flagrante por porte e posse ilegal de armas. No entanto, no dia 23 de janeiro deste ano, a 1ª Câmara Criminal já havia suspendido a prisão do médico por porte e posse ilegal de armas.

Segundo a Polícia Civil,  W.R.L. teria mandado matar L.N.N. por causa de disputa de pacientes, já que W.R.L. era o único otorrinolaringologista que atendia no município. Como L.N.N. abriu um consultório na cidade e passou a atender alguns clientes de W.R.L., o acusado, então, teria tramado a morte do colega.