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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:56
Assaltante de taxista em Criciúma é condenado a 4 anos de prisão
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Criciúma e manteve a condenação de Juliano Hugen Fontanella à pena de 4 anos de reclusão, por roubo praticado contra um taxista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.
equivocadamente reconhecido como assaltante e encaminhado à delegacia policial.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:17
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
assaltante tinha a posse tranquila do veículo e já havia liberado as vítimas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:19
Justiça especializada não pode reapreciar fato julgado pela Justiça comum
Ação penal tramitava na Justiça Militar contra um policial, por supostamente ter ferido o pé de um jovem numa operação para capturar um assaltante
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:44
Ausência de munição não justifica redução da pena
assaltante, já que a vítima, desconhecendo a situação, teve sua capacidade de resistência reduzida.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube
, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento
estacionamento do estabelecimento, por um assaltante, que a obrigou a dirigir até a vila conceição, onde a agrediu e depois fugiu com o veículo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:50
Militar confundido com ladrão será indenizado em R$ 30 mil pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização de R$ 30 mil a um militar da reserva morador de Natal e confundido com um assaltante em 2001.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
No caso, o assaltante foi condenado por ter furtado um compressor de ar, avaliado em R$ 600. O
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:27
Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF
estrito cumprimento de dever legal, até porque o autor não era o 'assaltante' e nem ofereceu resistência à ação policial", afirmou o juiz
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 19:00
A livre saída para matar
No dia em que pretensamente se reapresentaria no Presídio de Ijuí (RS), um delinquente fez uma incursão criminosa, que se desdobrou em duas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:05
Tentativa de roubo. Pleito de redução da pena na fração máxima de dois terços em razão da tentativa.
Análise do iter criminis percorrido pelo réu. Crime quase consumado que inviabiliza a pretensão. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.
Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência do voto minoritário, proferido pelo ilustre Desembargador George Lopes Leite, que, provendo parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:30
Falso cliente assalta escritório de advocacia
Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:20
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:10
Indenização para mototaxista baleado que teve moto furtada em Itajaí
O Tribunal de Justiça condenou os pais e o filho, menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:31
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:21
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Parte da res subtraída encontrada em poder do acusado. Versão do apelante contraditória. Agentes públicos que logram identificar o réu pelas características de suas vestes e pela cor do capacete utilizado durante o crime.