Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica

Aborda o presente artigo a incoerência no trato pelo Código de Trânsito Brasileiro do crime de

Ato obsceno. Artigo 233, do Código Penal. Sentença condenatória reformada.

Impõe-se a absolvição. Deram provimento à apelação.

Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.

Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.

Vendedora de seguros consegue multa do artigo 477 da CLT

A decisão foi aprovada por unanimidade.

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural

O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade

A crise da modernidade e o Direito atual

O presente artigo discorre sobre a crise da modernidade e o Direito atual.

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP.