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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:10
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:55
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:21
Lei nº 13.100, de 27 de Janeiro de 2015
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 09:48
Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia
Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 15:55
Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União
Como consta dos autos, a União foi autorizada a receber créditos provenientes de bancos relacionados com operações de créditos alongadas ou renegociadas.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 18:46
CCJ está reunida para examinar relatório contrário a recursos que tratam da CPI dos Bingos
Eles recorrem da decisão do presidente José Sarney de não indicar integrantes para a CPI.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 15:17
Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas
Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:47
Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros
Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:13
Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:30
Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos
Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:26
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:13
Hospital é obrigado a fornecer prontuário à família de paciente
Inconformado, o réu havia interposto recurso de apelação, sustentando que o prontuário médico tem caráter legal e que o sigilo médico deve ser mantido