Plenário decide: Tablita é constitucional

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Souza Cruz se livra de danos morais

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.