Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Sentença que determinou a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação. Interposição de recursos especial e extraordinário. Execução provisória. Impossibilidade.

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós