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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:00

Emissora deve pagar pensão

Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:12

STJ retoma julgamento polêmico sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:55

Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista

Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:37

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46

Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela

Flávio Gomes Machado Filho, da Andrade Gutierrez, aponta acerto de vantagem indevida sobre obra da
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:10

Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:45

Irmãos terão duas mães em certidão de nascimento

A Ação Declaratória de Maternidade Socioafetiva foi ajuizada pelos enteados e por sua madrasta, e
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:00

Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV

Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:00

Matéria informativa, sem ferir imagem da pessoa, não gera dano moral

O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:32

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04

Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência

? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:54

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

A decisão é do juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, e foi registrada
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico

Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:42

Auxiliar de cobrança que fraudou limite de honorário tem mantida justa causa

O entendimento é do juiz do Trabalho João Baptista Cilli Filho, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao julgar ação trabalhista.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 125118

Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai

O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma

Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.

Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

Flávio Gomes Machado Filho, da Andrade Gutierrez, aponta acerto de vantagem indevida sobre obra da

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca

A Ação Declaratória de Maternidade Socioafetiva foi ajuizada pelos enteados e por sua madrasta, e

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da

O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que

? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da

Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os

A decisão é do juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, e foi registrada

Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o

O entendimento é do juiz do Trabalho João Baptista Cilli Filho, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao julgar ação trabalhista.

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