É possível rever valor de pensão alimentícia mesmo sem alteração das necessidades do filho

O magistrado concluiu por fixar os alimentos em 33% do salário mínimo

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade

Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação

Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo

Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar

Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.

Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

20 anos de reclusão para filho que matou mãe com 19 facadas em Chapecó

Acusado tentou argumentar que não havia provas suficientes, mas Justiça manteve sentença de condenação

Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado

Edmilson e Marcos foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 4,9 mil

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar