TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro

TJ/SP reformou sentença e concedeu dano moral.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

CCJ do Senado aprova suspensão de prazos processuais para advogadas que tiveram filho

O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para o Plenário e, posteriormente, para sanção presidencial.

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.

, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.

TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo

O pai do universitário explicou nos autos que havia concordado em pagar pensão até o filho atingir

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Professor estadual tem jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista

Decisão em caráter liminar é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.

Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo

Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter

Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Assassinato de filho.

Sentença condenatória. Culpa criminal comprovada