As medidas aplicáveis para a proteção dos filhos e a punição do alienador em plena Pandemia

Por Hilton de Souza.

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante em 17.11.07. Liberdade provisória. Vedação legal.

adversidade ao acórdão proferido pelo TJDFT, que denegou a ordem em writ anterior.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

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A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro

O passageiro ficou parcialmente incapacitado e ajuizou ação contra a companhia. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de indenização.

Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

em liberdade. Maus antecedentes. Aplicação do artigo 594, do CPP. Sentenciado que, durante a

A defesa perante o Tribunal do Júri

Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual

TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas

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Município deve fornecer insulina a diabéticos

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Estado deverá fornecer protetor solar a paciente

Os protetores solares devem ser repassados de forma regular e contínua, conforme indicação médica.

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri