Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Decretada prisão temporária de pichadores

Carregador e estudante são condenados por roubo

Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.

Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.

Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas

Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema

Dirigir bêbado é crime, mesmo sem riscos a terceiros

Decisão do STF reafirmou a validade da lei que tornou crime dirigir alcoolizado

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.