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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:25
Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:52
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:51
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:27
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 20:28
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:49
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:01
STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira
O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:07
O Futuro do Airbnb nos Condomínios: Proibir ou Permitir?

Por Issei Yuki Júnior
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:12
Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Família. Guarda Compartilhada

Consenso. Desnecessidade. Melhor interesse do menor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:49
Ausência de Impugnação. Fundamentação Recursal

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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