Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta

Recursos especiais. Processual civil e direito do consumidor.

Matéria constitucional. Reexame de provas em recuso especial. Relação entre distribuidores e postos revendedores de combustíveis.

Direito do consumidor. Seguro de vida pessoal. Prescrição.

Estando a causa madura, julgou-se procedente o pedido.

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.

Direito do Consumidor. Inscrição. Serasa. Notificação prévia irregular.

Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório

Segundo documentos juntados nos autos, a averiguação realizada pela concessionária teria sido feita de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

Empresa de telefonia indenizará cliente por cobrar plano diferente do contratado

Consumidor receberá dez salários-mínimos.

Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas

Direito já garantido no código de defesa do consumidor

Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

CAERN pagará indenização a consumidor

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura

Comissão de Defesa do Consumidor aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço

Substitutivo aprovado estabelece que o exercício do direito ao arrependimento não impedirá a cobrança de multa estipulada no contrato

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Universidade terá que ressarcir moto furtada em estacionamento

Consumidor que teve moto roubada do estacionamento de um edifício residencial será indenizado moralmente em R$ 16 mil reais pela universidade