Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Retificação de Área - Resultando Área Maior

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

3ª Turma do STJ libera venda de medicamentos para impotência

Indústrias farmecêuticas poderão continuar a fabricar e vender medicamento para impotência sem nenhuma restrição. Pedido de retirada seria por risco de confusão entre consumidores de Viagra e Ah-zul

Conheça os melhores softwares de gestão financeira para organizar suas contas

Com a evolução tecnológica, os softwares se tornaram importantes facilitadores. Especialistas da Express CTB dão dicas de plataformas para te ajudar a manter as contas organizadas e em dia.

Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal: o que muda para farmácias e pacientes?

Anvisa estuda liberar a manipulação de medicamentos à base de cannabis em farmácias. Entenda o impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico

Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook

Por Fabio Sartoretto.

Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante

Alegou que por ser pessoa com deficiência, tem direito de utilizar os serviços das companhias aéreas de forma gratuita

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

PRE/TO: sentença que cassou diploma de ex-prefeito de Chapada da Natividade deve ser mantida

Além da aplicação de multa, o político também foi declarado inelegível pelo período de oito anos, e apresentou recurso ao TRE

Justiça suspende decisão que reduzia taxas aéreas

Para TRF1, redução das tarifas pode diminuir número de promoções de bilhetes e desequilibrar concorrência entre empresas

Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu

JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega

Trabalhador demitido consegue reverter a modalidade da dispensa por comprovar que agiu em legítima defesa

PRR1 é contra pagamento de quase R$ 180 milhões da ANP para sindicatos

Sentença teria homologado acordo sem a devida análise dos fatos.

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.