STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

No curso da ação, a criança chegou a ser recolhida em abrigo e foi objeto de diferentes decisões judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda provisória dos adotantes – prevalecendo, no âmbito do STJ, o direito de permanência da criança com os adotantes.

Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.

Alteração de voo comunicada com antecedência não gera danos morais

A comunicação da mudança no itinerário se deu com mais de dois meses de antecedência, ou seja, em tempo hábil para que a requerente se planejasse.

Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente

Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição

Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna

Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota

Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

O uso das provas ilícitas no processo civil

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido

Deixar de financiar imóveis usados é equívoco

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A proposta tem de ser analisada com muita proficiência pelo Conselho do FGTS!

Qual é a perspectiva para os Planos Odontológicos em 2024?

Por Fernando Bianchi

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

A decisão foi unânime.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

Brasileiros precisam trabalhar mais de 1 ano para comprar o novo iPhone

Estudo revela os preços dos gadgets no Brasil em comparação com outros países do mundo.

Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?

Somente se reconhecida efetivamente a “União Estável” é que haverá o consequente reconhecimento de diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.

Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

Por Angelo Ambrizzi

5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.