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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado
aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização das associações
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:40
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos processos penais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:30
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Edital que limita vagas em cadastro de reserva elimina candidatos fora desse número
de aproveitamento de outros candidatos que não se classificaram dentro desse número
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM
atribuído à desproporção entre o ensino ministrado e o mau aproveitamento dos alunos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:25
Nulidade. Inexistência de prejuízo à parte.
Em face da necessária celeridade processual e do aproveitamento máximo dos atos processuais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:51
Empresa consegue liminar para aderir ao parcelamento de tributo
O programa inclui débitos decorrentes do aproveitamento indevido do crédito-prêmio do Imposto sobre
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 17:25
Câmara aprova equiparação de serviços voluntários a estágio
caráter conclusivo, proposta que prevê o aproveitamento como estágio, pelas escolas, de serviços sociais e comunitários desenvolvidos por estudantes.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.350, de 5/10/06
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 11:06
LEI Nº 13.501, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 10:30
Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada
previdência pública não justifica o aproveitamento desse tempo de serviço no cálculo de benefício previdenciário complementar privado
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:00
Comprador de imóvel tombado antes da aquisição não tem direito a indenização
no município de Guarujá (SP) o direito de serem indenizados por esvaziamento do aproveitamento econômico do imóvel.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
IPI. Creditamento. Insumos adquiridos sob regime alíquota zero. Princípio da não-cumulatividade.
O aproveitamento dos créditos na hipótese de insumos sujeitos à alíquota zero ofende o estabelecido
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:43
Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar
contribuinte substituto o aproveitamento de fração de ICMS correspondente ao incentivo fiscal
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:30
STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final
o EAREsp n.º 1.775.781/SP, reconheceu, por unanimidade, o direito ao aproveitamento de créditos do
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:06
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?
abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:03
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 790, DE 25 DE JULHO DE 2017
24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:45
Reaproveitamento da 1ª fase do Exame de Ordem
XIII Exame de Ordem Unificado é o primeiro a adotar a nova regra de aproveitamento, que isenta o
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:45
Custas no cumprimento de sentença
dessa espécie de taxa na fase de cumprimento de sentença, não sendo possível o aproveitamento de
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.
aproveitamento, pelo contribuinte, sofre demora em virtude de resistência oposta por ilegítimo ato administrativo ou normativo do Fisco.