Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social

CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção

As juízas e os juízes que desejam mudar de Tribunal Regional do Trabalho têm até 13 de junho para se inscrever no procedimento.

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Auxílio Emergencial: 4ª parcela começa a ser paga no dia 20 a beneficiários do Bolsa Família

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam três parcelas. Para os demais trabalhadores, 4ª e 5ª parcelas do benefício seguem sem definição.

Improbidade Administrativa. Pagamento de Pensionistas e Inativos com recursos do FUNDEF

Administrativo e Processual Civil.

DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

?Feliciano ataca população LGBT para se promover?, diz jurista

Especialistas explicam porque deputado federal e pastor escolheu a comunidade gay como o principal alvo de seus ataques

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei

Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se houver recurso de uma das partes ou se o próprio tribunal optar por isso

Decisão do CNJ que anulou concurso do TRE-SC é questionada

Os advogados argumentam que a decisão do CNJ se basearia em denúncias formuladas por e-mail em meio a uma verdadeira ?guerra midiática? travada após o certame, sobretudo pelos candidatos reprovados no concurso