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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 15:26
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 10:06
Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:55
Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 17:35
Loja pagará indenização a entidades beneficentes após acordo celebrado na Justiça do Trabalho de Brasília
As lojas C&A Modas LTDA. pagará uma indenização no valor de 800 mil reais a nove instituições de caridade do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 19:33
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:31
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:37
Previdência Privada. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC. Tempo de Serviço Especial
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:10
Questões de Direito do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:10
Índias maxakalis têm direito a salário-maternidade por decisão judicial
Turma manteve a sentença anterior, a qual determinou que o INSS reconhecesse a qualidade das seguradas especiais e a pague o salário-maternidade às índias
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:50
MP consegue condenação de 8 pessoas por associação para o tráfico em Sorocaba
Condenação fora agravada pelo crime ter sido praticado também em dependências carcerárias
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:50
Adolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade
A estudante estava com dois meses de gestação quando o contrato encerrou.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 21:00
TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte
Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve oferecer oportunidade de defesa à parte interessada somente se ultrapassado o prazo de cinco anos para o julgamento do ato
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Dia dos Mestres
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:49
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:10
Jóqueis são suspensos por fraude
O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:01
Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:02
Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58
LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida