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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:23
STJ mantém prisão de empresário envolvido com quadrilha de exploração de jogos ilegais
O empresário vai responder pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:59
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:15
Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:47
STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:21
Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar a advogado investigado em operação da PF
O advogado alegava que as provas foram obtidas por meios inconstitucionais e ilegais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:13
MPF quer suspensão de taxa de cobrança de diploma da UFPB
A ação pede a imediata suspensão da cobrança de taxas consideradas ilegais
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:20
Advogada se mantém na Ordem em razão de fato consumado
Ela conseguiu o registro após decisão que julgou ilegais os critérios de correção adotados na segunda fase do exame
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:00
Justiça condena ex-diretores de fundo de pensão a pagar R$ 14 milhões de indenização
Eles foram responsabilizados por transações financeiras ilegais, como compra de títulos públicos federais com ágio
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:20
Extinta punibilidade de executivo do Banespa envolvido num prejuízo de U$ 30 milhões ao banco
Ministros consideraram ilegais duas circunstâncias apontadas na fixação inicial da pena
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:04
Ex-prefeito de Cafelândia é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito é acusado de contratar funcionários sem concurso público, e de pagar comissões ilegais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:00
Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas
Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:38
Mais de 320 mil imigrantes ilegais entram nos EUA com ajuda do governo
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso que as políticas de imigração sejam alteradas o quanto antes para garantir mais estabilidade à população americana
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:04
Arizona enfrenta crise sem precedentes com a chegada massiva de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a falta de medidas robustas pode prejudicar não só a comunidade local, mas também todo o país
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:00
Justiça Federal reconhece que apreensões da ANTT contra a Buser são ilegais
Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo considera que agência reguladora descumpriu ordem judicial que proíbe apreensão de ônibus fretados por aplicativo e cobra esclarecimentos.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:11
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:10
Medidas dos juízes federais para dificultar atuação processual da União são ilegais e antiéticas
"O juiz não pode se valer de seu cargo para qualquer outra atividade que não seja a jurisdição?, afirmou o presidente do CJF
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:12
Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais
A filmagem ocorreu em ambientes sem risco de violação de privacidade